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Inventário e sucessões

Inventário extrajudicial em cartório, com atendimento 100% online

Somos um escritório de advocacia, não um cartório. Conduzimos o inventário extrajudicial da análise do caso até a escritura. No inventário em cartório, a assistência de advogado é obrigatória.

  • Online: reuniões por vídeo e escritura por videoconferência
  • Para famílias em qualquer estado, com bens em um ou mais estados

Dra. Leticia OliveiraAdvogada · OAB/PR 131.703

Triagem inicial

7 perguntas de clique · leva cerca de 1 minuto

Etapa 1 de 2 · Sobre o caso

1 Há quanto tempo ocorreu o falecimento?
3 Os herdeiros estão de acordo com a partilha?
4 A pessoa falecida deixou testamento?
5 Há herdeiro menor de idade ou incapaz?
6 Quais bens fazem parte da herança? (marque todos que se aplicam)

Requisitos

O inventário pode ser feito em cartório?

Na maioria dos casos em que os herdeiros estão de acordo, sim. Veja os três pontos que definem a via:

  1. Requisito essencial

    Consenso entre os herdeiros

    Todos devem concordar com o inventário e com a partilha. Sem acordo, o procedimento segue pela via judicial.

  2. Possível, com condições

    Herdeiro menor ou incapaz

    Não impede o cartório. A partilha deve ser feita em parte ideal de cada bem, sem atos de disposição dos bens do menor ou incapaz, e depende de manifestação favorável do Ministério Público.

  3. Possível, com condições

    Testamento

    Também não exclui o cartório. Em regra, é necessária autorização do juízo sucessório, em ação de abertura e cumprimento do testamento.

Referência: Resolução CNJ nº 35/2007, com as alterações da Resolução CNJ nº 571/2024. A análise definitiva depende dos documentos de cada caso.

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Atendimento à distância

Onde você mora não impede o inventário

Reuniões por vídeo

Análise do caso, orientações e acompanhamento por videochamada e WhatsApp, sem deslocamento.

Escritura por videoconferência

Desde o Provimento nº 100/2020 do CNJ, a escritura pode ser assinada eletronicamente pela plataforma e-Notariado.

Bens em outros estados

Em regra, as partes podem escolher o tabelionato. Para atos por videoconferência há regras próprias de competência, verificadas na análise do caso.

Dra. Leticia Oliveira, advogada

Quem atende

Dra. Leticia Oliveira

Advogada · OAB/PR 131.703

O inventário costuma acontecer em um momento delicado para a família. Por isso, cada caso é conduzido pessoalmente, com orientação clara e cuidado com as relações entre os herdeiros.

  • Formação Direito, Unicive (Centro Universitário Cidade Verde)
  • Especialização Sucessões
  • Pós-graduação Direito Imobiliário
  • Atuação Inventários, sucessões e Direito Imobiliário, incluindo a regularização de imóveis

Custos e prazo

Entenda os custos envolvidos

O valor total varia conforme o estado, o valor e o tipo dos bens. Ele é composto por:

  1. Estado

    Imposto (ITCMD)

    Imposto estadual sobre a transmissão dos bens. Alíquota e regras dependem do estado, da data do falecimento e do valor do patrimônio.

  2. Cartório

    Emolumentos e registros

    Taxas da escritura, definidas por tabela estadual, e custos de registro posteriores, como a transferência de imóveis na matrícula.

  3. Advocacia

    Honorários advocatícios

    Definidos conforme a complexidade do caso, com referência na tabela da OAB, e apresentados após a análise inicial. Veja abaixo o que o acompanhamento inclui.

Prazo legal

O Código de Processo Civil prevê a abertura do inventário em até 2 meses após o falecimento e a conclusão nos 12 meses seguintes. Cada estado define multas sobre o ITCMD em caso de atraso. Se o prazo já passou, o inventário ainda pode ser feito.

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Como funciona

O que o acompanhamento inclui

  1. 01

    Análise e levantamento

    Análise do caso e levantamento de bens, direitos, dívidas e herdeiros.

  2. 02

    Definição da via e imposto

    Confirmação da via adequada e acompanhamento da declaração e das guias do ITCMD.

  3. 03

    Partilha e escritura

    Elaboração da minuta, contato com o cartório e acompanhamento da assinatura, presencial ou por videoconferência.

  4. 04

    Registro dos bens

    Orientação para o registro da partilha em imóveis, veículos e bancos.

Documentos para começar

Não é preciso ter tudo no primeiro contato.

  • Certidão de óbito
  • Documentos pessoais da pessoa falecida e dos herdeiros
  • Certidões de nascimento ou casamento
  • Matrículas dos imóveis e documentos dos veículos
  • Informações de contas, investimentos e dívidas

Perguntas frequentes

Outras dúvidas comuns

O imóvel da herança está irregular ou sem escritura. É possível fazer o inventário?

A situação do imóvel precisa ser analisada antes da partilha. Irregularidades não impedem necessariamente que o bem seja incluído, mas podem exigir providências específicas para regularização e posterior transferência.

Preciso vender um imóvel que está em nome da pessoa falecida. O que fazer?

Em regra, a venda depende da partilha ou de autorização específica no inventário. A forma adequada é definida na análise do caso.

Como os herdeiros recebem os valores em contas bancárias?

Em geral, a escritura de partilha é apresentada ao banco para a transferência dos valores. Em algumas situações de valores menores, a lei prevê procedimentos simplificados.

É preciso fazer inventário se a pessoa não deixou bens?

Em algumas situações, sim. O inventário negativo pode ser necessário para comprovar a inexistência de bens, por exemplo para o cônjuge sobrevivente se casar novamente sob determinado regime ou para afastar a responsabilidade dos herdeiros por dívidas.

E se um bem for descoberto depois do inventário?

Ele pode ser partilhado posteriormente, por meio da sobrepartilha, que também pode ser feita em cartório quando os requisitos estão presentes.

Precisa de orientação sobre inventário extrajudicial?

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